A mudança se deve à Resolução nº 807/2020, publicada em janeiro, que determina as novas especificações de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, e valor mínimo de 77,0 ºC para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A e com a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), que já existe nas especificações da gasolina de outros países.

Segundo a especialista em regulação da ANP, Ednéa Caliman, o produto brasileiro passará a ter mais qualidade e maior eficiência energética.

“Essa definição é importante. Quanto maior a massa específica do combustível em termos de hidrocarbonetos, maior é a densidade energética do combustível, ou seja, para o mesmo volume de combustível injetado no motor haverá a geração de maior quantidade de energia no momento da queima do combustível. Com isso, esperamos que proporcione maior rendimento, gerando diminuição do consumo e aumento da autonomia dos veículos”, disse.

Prazos

A resolução da ANP que determinou a venda obrigatória a partir desta segunda-feira foi publicada em janeiro e deu o prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras. “Assim, a partir de hoje, toda a gasolina produzida no país e importada deverá atender às novas especificações”, observou a ANP.

No entanto, a agência também fixou o prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem. Até lá, será permitido o escoamento de possíveis produtos comercializados até ontem (2) ainda sem atender integralmente às novas características.

Postos

No município do Rio, os postos ainda estão com estoques antigos de gasolina. A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider, estima que ainda levará tempo para os revendedores começarem a oferecer a nova gasolina, porque os distribuidores também estão com estoques do produto de especificação anterior.

“Hoje, por exemplo, já recebi produto nos meus postos exatamente com a densidade anterior. Está definido na própria resolução da ANP que ninguém será autuado, a não ser quem não tenha essa especificação a partir de 90 dias para os postos, porque as companhias têm 60 dias para escoarem os seus estoques e os postos têm 90”, informou, acrescentando, que acha difícil que as distribuidoras já tivessem quantidade do produto para oferecer aos revendedores.

Maria Aparecida afirmou que, conforme as distribuidoras forem escoando o produto com as especificações antigas, já passarão a comercializar alguma quantidade da nova gasolina .“O que vai acontecer é que vai ter uma densidade média durante o período que a ANP dá, para que tenha a nova especificação já nas bombas”, ressaltou.

Prazo adequado

Para Maria Aparecida, a ANP acertou quando determinou prazos para o mercado se adequar porque a logística do setor é complexa. “A resolução foi feliz nesse sentido. Se a ANP tivesse certeza de que isso poderia ser feito dessa maneira, ou seja, dia 3 de agosto começar a funcionar, ela mesma não teria dado 60 dias de prazo para a distribuição e 90 dias para a revenda. A ANP teve a responsabilidade de fazer uma resolução prevendo este tipo de alteração no tempo necessário, para que a cadeia toda pudesse vender a gasolina na nova especificação”, observou.

Ela não acredita que a nova gasolina chegará mais cara ao consumidor, ainda que possa haver uma compensação com a maior eficiência dos motores e consequente redução na quantidade de compra do produto.

“Não tenho a menor expectativa com relação a isso. O mercado é livre e não sei o que vai acontecer. A cadeia vem de cima, passa pelas distribuidoras e chega nos postos que são os últimos e os de menor estoque. Em uma pandemia, todo mundo trabalha com estoque baixíssimo. A gente precisa do consumidor dentro do posto. Não vejo como uma coisa positiva para o posto, a possibilidade de aumento”, afirmou.

Demanda

De acordo com Maria Aparecida, no início da pandemia a demanda dos postos caiu para 30% do que costumavam ter e agora já subiu para 50%, o que não chega a ser suficiente para cobrir os custos. “Não supre as necessidades operacionais dos postos. Estamos passando uma fase muito difícil e por causa disso temos estoques baixos. Não tem como encher o posto e não vender”, disse.

Fraudes

Outro fator que identificado na nova gasolina, segundo ela, é a perspectiva de haver menos fraudes diante da qualidade melhor do produto. “Por ser melhor, pode inibir fraudes. Se por um lado o usuário pode consumir menos, por outro a redução de fraudes no mercado será muito boa para aquele que trabalha honestamente, não sonega e não vende produto ruim”.

A ANP informou que as novas especificações são resultado de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais. Houve ainda amplos debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis.