O Instituto Água e Terra (IAT) liberou a pesca amadora em lagos de represas do Paraná. A portaria foi publicada no diário oficial de quarta-feira (10).
O documento revoga parte da medida anunciada em 27 de maio, que proibia a pesca em águas continentais do estado em função da estiagem que afeta a região.
A pesca continua proibida nos seguintes rios:
Ivaí;
Piquiri;
Cinzas;
Tibagi;
Pirapó;
Laranjinha;
São Francisco Falso e Verdadeiro;
Jordão.
De acordo com o instituto ambiental, a portaria prevê a preservação de espécies afetadas pela baixa vazão das águas.
A medida não vale para o Rio Paraná porque é um rio de responsabilidade federal.
A proibição nos rios não abrange a pesca artesanal realizada por pescadores profissionais com barcos de pequeno porte.
O IAT informou ainda que a liberação da pesca geral nos rios do estado só deve ocorrer quando voltar a ser registrada a cota hídrica necessária para dispersão dos cardumes e navegabilidade.
Multa e fiscalização
A desobediência à restrição prevê multa que pode variar entre R$ 700 por pescador e mais R$ 20 por quilo ou unidade de peixe pescado flagrado pelos fiscais, além da apreensão dos materiais de pesca utilizados.
A fiscalização, segundo o governo, será feita por fiscais do IAT e pelas polícias Ambiental, Civil e Militar do Paraná.
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