O Governo do Paraguai, na noite de terça-feira (8), publicou o Decreto 4.026/2020, que flexibiliza o fluxo migratório no país, ou seja, o controle de entrada e saída tanto de estrangeiros quanto para paraguaios pelas fronteiras.
Segundo o Governo, se trata de uma abertura parcial e temporária das fronteiras do país que estavam fechadas em decorrência do novo Coronavírus. Para isso, apenas alguns pontos foram liberados, entre eles o posto de migração da Ponte Internacional da Amizade, em Cidade do Leste, na fronteira com Foz do Iguaçu, no Brasil.
No total são 15 postos migratórios liberados para a viagem. São pontos espalhados por todo o país, permitindo inclusive o desembarque e embarque pelo país através de vias áreas, como no caso dos aeroportos de Cidade do Leste e da capital Assunção.
O Decreto prevê que estes postos migratórios devem seguir rigorosos protocolos de saúde para conter a transmissão do novo Coronavírus, sendo proibida a passagem fora desses pontos selecionados pelo Governo. O Decreto prevê não só a entrada e saída de estrangeiros no país, como também permite a permanência deles.
A expectativa é de que o Governo do Paraguai se pronuncie nas próximas horas para explicar como vão funcionar esses protocolos e como será feito o controle e passagem dos estrangeiros.
Vale ressaltar ainda, que no Brasil, as fronteiras estão fechadas por decreto presidencial até 26 de setembro, restringindo a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade por via terrestre ou transporte aquaviário.
