Após encontro com o governador Ratinho Junior (PSD), na segunda-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sinalizou, hoje (18), que deve aceitar a proposta do Paraná de que as novas concessões do pedágio no Estado sejam feitas por menor tarifa, sem cobrança de outorga. Até agora, o Ministério da Infraestrutura defendia a concessão por modelo híbrido, com leilão por menor tarifa, mas com limite de desconto de 17%. Em caso de empate, venceria quem pagasse o maior valor.
Ratinho se reuniu ontem, em Brasília, com Bolsonaro, e hoje, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para reafirmar que o Paraná não aceita a proposta de modelo híbrido para os novos pedágios, com cobrança de outorga, defendendo leilão por menor tarifa. Bolsonaro teria prometido pedir a Freitas que fizesse alterações na proposta do ministério para atender o Paraná.
Depois do encontro, Bolsonaro disse hoje que a questão das novas concessões do pedágio no Paraná “está praticamente resolvida”. “Tive com o Ratinho no dia de ontem, conversei, bati um papo com ele. Hoje (ele) já despachou com o Tarcísio. Está praticamente resolvida a questão do pedágio no Paraná. Um assalto à mão armada. Com o trabalho eficiente do Tarcísio, com o bom entendimento por parte do governador Ratinho, está praticamente resolvido isso aí”, afirmou o presidente.
O ministério tem defendido um leilão com modelo híbrido, por menor tarifa e limite de desconto de 17%. Em caso de empate, vence quem oferecer o maior valor, que seria revertido nas próprias concessões, através de obras ou redução de preço. O modelo prevê ainda um degrau tarifário de 40% após as duplicações de rodovias.
Lideranças empresariais e políticas do Paraná rejeitam esse modelo, defendendo que o leilão priorize a redução das tarifas, sem limite de desconto, e com um depósito caução para a garantia de obras no início das concessões. Eles rejeitam, ainda, o degrau tarifário de 40% após duplicações.
Segundo Ratinho Jr, as diretrizes do Estado para as novas concessões são maior número de obras e menor valor de tarifa. “Acabamos de sair de uma reunião importantíssima com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O governo federal e o ministério tem ainda finalizado a proposta para apresentar ao Paraná. E nós, obviamente, reiteramos aquilo que é o desejo de toda a população do Paraná, que é ter a tarifa mais baixa, ter obras e automaticamente, ser na Bolsa de Valores para ter transparência”, disse o governador.
As atuais concessões do pedágio terminam em novembro. O governo federal quer leiloar 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais – 834 quilômetros a mais que as atuais, e um investimento de R$ 42 bilhões. A concessão seria dividida em seis lotes, 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente.